O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça titular de Alenquer, Daniel Mondego Figueiredo, realizou nesta quinta-feira (9), a palestra “Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva”, voltada à formação de professores do ensino fundamental no programa Alfabetiza Pará. O evento ocorreu no Salão Paroquial da Igreja Santo Antônio, no centro de Alenquer.
Durante a atividade, o promotor destacou a importância de superar modelos educacionais de exclusão, segregação e integração, promovendo a inclusão incondicionada no ensino brasileiro. Também abordou a nova concepção de deficiência prevista na Convenção da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, recentemente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro.
Na ocasião, foram tratados temas como igualdade de oportunidades no acesso e permanência nos estudos, superação de barreiras físicas, intelectuais, sensoriais e atitudinais do ambiente escolar, além das diretrizes do Atendimento Educacional Especializado, com foco no pleno desenvolvimento das habilidades dos estudantes e sua integração na comunidade.
A palestra integra o plano de atuação bienal da Promotoria de Justiça de Alenquer, que prevê acompanhar e fiscalizar a implementação da Política Pública de Educação Especial no município, avaliando aspectos estruturais, organizacionais e a atuação dos profissionais de apoio (PA 09.2025.00002150-1).
Segundo Daniel Mondego, o diálogo com a sociedade civil e com os profissionais de educação é fundamental para garantir a efetividade da política pública e a construção de uma escola inclusiva para todos os estudantes.
Texto: Ascom/MPPA, com informações de PJ de Alenquer
Fotos: PJ de Alenquer
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