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ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que veiculam seus anúncios ou publicidade no Portal Alenquer.
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO ou ANUNCIANTE assume ao acessar o Portal Alenquer.
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o Portal Alenquer, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O Portal Alenquer e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do Portal Alenquer significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
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O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no Portal Alenquer será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao Portal Alenquer, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
Salvo quando expressamente autorizado, os USUÁRIOS e ANUNCIANTES concordam em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir dos aplicativos e dos serviços, no todo ou em partes, disponíveis no site.
Os ANUNCIANTES e USUÁRIOS também não podem, salvo quando permitido, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte dos aplicativos, serviços ou produtos oferecidos no website, seja no todo ou em partes, salvo quando autorizado pelo Portal Alenquer.
O Portal Alenquer apenas publica os anúncios e aponta os websites que contêm informações de interesse dos USUÁRIOS. Portanto, o Portal não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios e websites cadastrados, isto é, a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade e atualização.
O Portal Alenquer se reserva o direito de não veicular anúncios que, no seu entender, sejam de alguma forma prejudiciais ou ofensivos aos seus USUÁRIOS, ANUNCIANTES, ou ao próprio Portal Alenquer;
GARANTIA LIMITADA
O atual estágio de desenvolvimento técnico das comunicações e transmissões de dados via Internet, não garante que os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura e livre de quaisquer erros ou falhas, em face de possível descontinuidade no funcionamento dos equipamentos de informática e da possibilidade dos anúncios pesquisados estarem com informações desatualizadas, devido a responsabilidade de atualização ser dos ANUNCIANTES.
O Portal Alenquer não se responsabiliza por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.
O USUÁRIO que utiliza qualquer informação obtida através dos serviços do Portal é responsável pelo uso da informação obtida.
SEGURANÇA
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Tentativas de invasão ao Portal Alenquer serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às conseqüências da invasão, previstas no código penal brasileiro.
LIMITE DE RESPONSABILIDADE DO PORTAL ALENQUER
O Portal Alenquer atua como veiculador de anúncios advindos de diversos ANUNCIANTES e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).
Dessa forma, o Portal Alenquer não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o Portal Alenquer não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO ou ANUNCIANTE baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no Portal Alenquer. Adicionalmente, o Portal Alenquer envida seus melhores esforços para manter o Portal Alenquer sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.
Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o Portal Alenquer e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
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Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do Portal Alenquer, através, por exemplo, do uso de “cookies” ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo Portal Alenquer. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade do Portal Alenquer.
Caso o USUÁRIO acesse o website de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais websites que sejam acessados através do Portal Alenquer, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao Portal Alenquer, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o Portal Alenquer, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.
CADASTRO
O Portal Alenquer oferece a possibilidade do ANUNCIANTE se cadastrar, e neste caso tal ANUNCIANTE pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o ANUNCIANTE civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro de anúncios é sujeito à análise.
Não é permitido que um mesmo ANUNCIANTE tenha mais de um cadastro para a mesma área do website. Se o Portal Alenquer detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa ou empresa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
O Portal Alenquer se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
LIMITAÇÃO DE USO
O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, “software”, lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no Portal Alenquer, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de “screen scraping” ou “database scraping” para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.
A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá:
(I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Portal Alenquer para fins diversos daqueles a que se destinam;
(II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
(III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
(IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
(VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
(VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
(VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do Portal Alenquer ou ao portal do Portal Alenquer;
(IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
(X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
(XI) fazer a distribuição de cópias do Portal Alenquer;
(XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
(XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome “Portal Alenquer“;
(XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao Portal Alenquer ou que fazem parte de promoções suas;
(XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
Todo o material do Portal Alenquer (a sua apresentação e “layout”, marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do Portal Alenquer, seus ANUNCIANTES, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do Portal Alenquer ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.
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COBRANÇA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
O Portal Alenquer informa no website quais são os serviços cobrados e quais os que são gratuitos.
O Portal Alenquer se reserva o direito de a qualquer tempo, com aviso neste espaço iniciar a cobrança pelos serviços gratuitos.
O Portal Alenquer se reserva o direito de a qualquer tempo, interromper ou descontinuar os serviços gratuitos.
Em nenhum caso o Portal Alenquer será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de interrupção ou descontinuidade de quaisquer dos serviços prestados gratuitamente.
RISCOS TECNOLÓGICOS
Todos os riscos derivados da utilização do Portal Alenquer são do USUÁRIO ou ANUNCIANTE. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO ou ANUNCIANTE, o Portal Alenquer, seus administradores, colaboradores, representantes e empregados não serão responsáveis por tais custos.
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ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
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FORO
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