Pará decreta emergência ambiental e climática e reforça enfrentamento aos incêndios florestais

O Governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o território estadual pelo prazo de 120 dias. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 5.767, de 11 de novembro de 2026, considera a estiagem severa e o aumento do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do fenômeno El Niño.

A decisão reforça as ações de prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais, que já preocupam diferentes regiões do Estado, incluindo o Baixo Amazonas.

Alenquer está na lista dos municípios abrangidos

Entre as medidas estabelecidas pelo decreto está a suspensão da concessão de permissões e autorizações para o emprego do fogo em todo o Pará.

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Além disso, 31 municípios passam a ter restrições específicas, incluindo Alenquer, Santarém, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Prainha.

Nessas localidades, fica proibido utilizar fogo para limpeza e preparo de terrenos, manejo ou renovação de pastagens e eliminação de resíduos vegetais, entre outras finalidades.

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O decreto prevê exceções para situações específicas, como ações de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas autorizadas, controle de pragas e doenças vegetais e determinadas práticas de agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e agricultores familiares, respeitando as condições previstas na legislação.

O descumprimento das medidas pode resultar em sanções nas esferas penal, civil e administrativa.

Reforço no combate aos incêndios no Baixo Amazonas

Como parte das ações emergenciais, o Governo do Estado informou o deslocamento de 35 brigadistas de outras regiões para reforçar o trabalho na região de Santarém.

O decreto também autoriza a mobilização temporária de brigadistas florestais voluntários vinculados ao Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF), permitindo o deslocamento das equipes conforme a necessidade dos municípios contemplados.

A atuação envolve diferentes órgãos estaduais, municipais e federais, além do Corpo de Bombeiros e brigadas de combate a incêndios.

Atenção redobrada em Alenquer

Nas últimas semanas, incêndios e queimadas têm provocado preocupação em diferentes localidades de Alenquer. Ocorrências registradas em áreas rurais e próximas de comunidades demonstram os riscos que o fogo representa para moradores, propriedades, animais e vegetação.

Com a chegada de um período de estiagem mais severa, a prevenção se torna ainda mais importante. A fumaça também representa riscos à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.

O decreto estadual reforça que o enfrentamento aos incêndios depende não apenas da atuação dos órgãos públicos, mas também da colaboração da população, evitando queimadas e denunciando situações que possam provocar incêndios florestais.

E você, tem observado o aumento das queimadas em sua comunidade ou região? A prevenção e a informação são fundamentais para proteger vidas, propriedades e o meio ambiente.

Fonte: Agência Pará / Governo do Estado do Pará. Decreto Estadual nº 5.767, de 11 de novembro de 2026.