Um vídeo que circula nas redes sociais trouxe à tona uma situação alarmante envolvendo a casa de apoio mantida pela Prefeitura de Alenquer no município de Santarém, no oeste do Pará.

Nas imagens, um usuário relata que o imóvel está há meses com o pagamento da energia elétrica em atraso, o que resultou na suspensão do fornecimento. A situação afeta diretamente pacientes que utilizam o espaço durante tratamento de saúde fora do município.

Ainda segundo o relato, a proprietária do imóvel já esteve no local e informou que poderá realizar o despejo dos ocupantes, caso a situação não seja regularizada.

A casa de apoio é fundamental para pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), sendo que cerca de 90% dos usuários encaminhados de Alenquer para Santarém dependem do local para estadia durante consultas e procedimentos médicos.

🔎 Levantamento aponta falta de aditivo contratual

Diante da denúncia, foi realizada uma verificação no Portal da Transparência da Prefeitura de Alenquer. No sistema, foi localizado o contrato de locação do imóvel, tendo como contratada Ana Luiza Oliveira Santos.

Segundo os dados disponíveis:

  • Contratada(o): Ana Luiza Oliveira Santos

  • Valor: R$ 30.000,00

  • Início da vigência: 14/01/2025

  • Fim da vigência: 14/01/2026

No entanto, não foi encontrado nenhum aditivo contratual referente à locação da casa de apoio atualmente divulgada, o que levanta questionamentos sobre a regularidade do funcionamento do serviço no endereço citado.

O imóvel mencionado no contrato está localizado na Travessa Moraes Sarmento, nº 429, bairro Santa Clara, em Santarém, onde funciona a casa de apoio.

❗ Situação preocupa pacientes

A possibilidade de despejo, somada à falta de energia elétrica, expõe pacientes em situação de vulnerabilidade, muitos deles em tratamento contínuo de saúde e sem condições de arcar com hospedagem alternativa.

Até o momento, a Prefeitura de Alenquer não se manifestou oficialmente sobre o caso.