O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Alenquer, participou, na tarde desta quarta-feira, 16 de setembro, de reunião para tratar do aprimoramento da política pública de educação especial no município. O encontro foi realizado no Fórum da Comarca de Alenquer.

A reunião ocorreu no âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2025.00002150-1 e contou com a participação do promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, diretores das escolas municipais e representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

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Durante o encontro, os gestores escolares foram ouvidos sobre o acesso dos estudantes com deficiência ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), a existência e estrutura das salas nas unidades de ensino e o quantitativo de profissionais especializados na rede municipal.

Foi constatado que parte das escolas possui salas de AEE e consegue atender à demanda. No entanto, outras unidades não dispõem do serviço e, mesmo nas escolas que o oferecem, há limitação de vagas diante da alta procura. Também foi apontada a insuficiência de profissionais especializados em educação especial na rede municipal.

Representantes da Semed informaram que a carência de profissionais deverá ser enfrentada com a realização de concurso público, Processo Seletivo Simplificado (PSS) ou novas contratações. Quanto à ausência de salas de AEE em todas as unidades, foi destacado que o município enfrenta limitações orçamentárias para ampliar a estrutura.

Ao final, ficou definido que o MPPA seguirá acompanhando a política de educação especial em Alenquer, com visitas periódicas às escolas, novas reuniões com gestores e a solicitação de informações e documentos que comprovem a ampliação dos serviços de AEE na rede municipal.

Texto e imagens: Promotoria de Justiça de Alenquer, com edição da Ascom