Proteção contra queimadas e clima extremo

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) abriu um procedimento para cobrar das maiores empresas da região oeste do Pará que adotem medidas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores. O foco é proteger os funcionários dos efeitos das queimadas, incêndios florestais e mudanças climáticas que afetam a área.

A ação vai atingir os 15 maiores empregadores de Santarém e os cinco maiores empregadores de cada um destes municípios: Uruará, Terra Santa, Itaituba, Trairão, Mojuí dos Campos, Belterra, Rurópolis, Placas, Novo Progresso, Oriximiná, Juriti, Monte Alegre, Prainha e Alenquer. O MPT também vai mandar o documento para dez sindicatos patronais que representam as principais atividades econômicas da região.

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Problemas de saúde causados pelo clima extremo

A iniciativa surgiu porque as condições ambientais ficaram piores na região, com longos períodos sem chuva, calor muito intenso, queimadas e incêndios florestais. Segundo o MPT, quando os trabalhadores ficam expostos a esses fatores, podem sofrer desidratação, insolação, doenças respiratórias, problemas oftalmológicos e doenças transmitidas por insetos. Além disso, aumenta o risco de acidentes de trabalho e até de morte.

O que as empresas precisam fazer

O MPT recomendou que as empresas tomem várias providências. Uma delas é revisar os programas de saúde e segurança do trabalho, incluindo os riscos relacionados às emergências climáticas. As empresas também devem atualizar seus planos de emergência.

O órgão orienta ainda que as empresas ofereçam pausas para os trabalhadores em locais com conforto térmico, umidificados e sem poluição. É importante também fornecer hidratação adequada e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que sejam apropriados para as condições ambientais enfrentadas.

Outra recomendação é que as empresas mantenham orientações contínuas aos trabalhadores sobre os riscos da exposição à fumaça e ao calor extremo. Quando houver situação de risco grave e iminente à saúde ou segurança, as atividades devem ser suspensas temporariamente.

Prazo e consequências

As empresas e entidades que receberam a notificação têm 20 dias para apresentar documentos que comprovem que adotaram as medidas recomendadas pelo MPT. O órgão avisa que quem não cumprir as orientações pode sofrer consequências, incluindo medidas administrativas e judiciais.

A responsabilidade de acompanhar todo esse processo ficará com a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém.