A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, no último dia 14 de abril de 2026, o Projeto de Lei Ordinária nº 464, que declara como patrimônio cultural e imaterial do estado o Festival Folclórico Alenquerense, além dos grupos “Zé Matuto” e “Matutando em Férias”, do município de Alenquer.

De autoria do deputado Ângelo Ferrari, a proposta tramitou em regime normal desde agosto de 2025 e recebeu pareceres favoráveis tanto da Comissão de Constituição e Justiça quanto da Comissão de Cultura da Casa.

O projeto foi aprovado em turno único e também na redação final durante a 9ª sessão ordinária, consolidando o reconhecimento oficial dessas importantes manifestações culturais que fazem parte da identidade do povo alenquerense.

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Durante a tramitação, a matéria contou com relatoria do deputado Rogério Barra na Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu parecer favorável com emendas. Já na Comissão de Cultura, o parecer favorável foi emitido pela deputada Diana Belo.

Com a aprovação, o Festival Folclórico Alenquerense e os grupos culturais passam a ter reconhecimento oficial no estado, o que fortalece a preservação das tradições populares e abre caminho para incentivos culturais, investimentos e maior visibilidade em nível regional e estadual.

A iniciativa representa um avanço significativo na valorização da cultura do interior do Pará, destacando a força das manifestações populares de Alenquer, que há anos mobilizam a comunidade e mantêm vivas as raízes culturais da região.