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Em Alenquer, Perturbação do Sossego é o atendimento mais freqüente realizado pela PM

A contravenção penal chega a ser denunciada diversas vezes por noite

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A perturbação do Sossego Alheio chega a quase 30% das ocorrências atendidas pela Policia Militar em Alenquer, Oeste do Pará. Na maioria das vezes, sons em alto volume é o motivo da reclamação.

Muitos pensam que somente a partir das 22:00 até o amanhecer do dia seguinte não se pode fazer barulho excessivo, mas isso não é verdade, o art. 42 da Lei de Contravenções Penais não estipula horário para fato.

Somente nas noites dos dias 26 e 27 foram atendidos mais de 08 casos de perturbação. Em sua maioria as situações são resolvidas com o atendimento da ordem policial por parte do responsável pela perturbação de baixar ou cessar o som.

PROCEDIMENTO POLICIAL

Como procedimento o acusado da infração será primeiramente advertido sobre o ato e será solicitado que pare com a perturbação, em caso de persistência poderá ser preso, já pelo crime de desobediência, uma vez que foi advertido pela ordem policial. O Objeto que está causando a perturbação também será apreendido.

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Como procedimento o acusado da infração será primeiramente advertido sobre o ato e será solicitado que pare com a perturbação, em caso de persistência poderá ser preso, já pelo crime de desobediência, uma vez que foi advertido pela ordem policial. O Objeto que está causando a perturbação também será apreendido.

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