Confira a nova nomenclatura e indicações para o 1º escalão da Gestão Municipal de Alenquer para o ano de 2017

ÓRGÃOS DE APOIO E ASSISTÊNCIA DIRETA AO PREFEITO Secretaria Municipal de Gestão Integrada de Governo e Planejamento – SEMGIPLAN:

• Vilson Batista de Ávila

Procuradoria Geral do Município – PGM: Controladoria Geral do Município – CGM: ÓRGÃOS DIRETAMENTE VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO: Centro de Defesa de Direitos e Promoção da Cidadania – CDDPC; Junta de Serviço Militar – JSM; ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD:

• Antonio Pires

Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN:

• Nélio Santana

ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO OPERATIVA: Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

• Professora Maria Dalila

Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;

• Paulo Monteiro

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS;

• Renato Maciel

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer – SECULT;

• Heraldo Lopes

Secretaria Municipal de Infra estrutura e Serviços Urbanos – SEMINFRA;

• Josino Filho

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA;

• Cintya Moura

Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural – SEPRODER;

• Hernesto Prada

Departamento de Trânsito de Alenquer – DTA;

• Sidney Santos

Coordenadoria da Defesa Civil.

• Raimundo

VI – ÓRGÃOS COLEGIADOS E ACONSELHAMENTOS:

1. a) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA
2. b) Conselho de Alimentação Escolar – CAE;
3. c) Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
4. d) Conselho Municipal de Educação – CME;
5. e) Conselho Municipal de Saúde – CMS;
6. f) Conselho Municipal de Agricultura – CMA;
7. g) Conselho Municipal de Turismo – CMT;
8. h) Conselho Municipal de Desportos – CMD;
9. i) Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA;
10. j) Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente – CT;
11. l) Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;
12. h) demais conselhos municipais existentes aqui não relacionados.

Parágrafo Único – Os Conselhos Municipais de que trata o presente artigo, no inciso VI, são vinculados as secretarias municipais afins, na conformidade do que estabelece a lei de criação de cada conselho, porém suas funcionalidades e apoio administrativo, ficará a cargo do Centro de Defesa de Direitos e Cidadania – ligado ao gabinete do prefeito, com exceção da JARI e do Conselho Tutelar, sendo este último, órgão autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme lei específica. VII – ÓRGÃO DE ASSUNTO FISCAL:

1. Procuradoria Fiscal da PGM.

VIII – ÓRGÃO DE REGIME ESPECIAL:

1. PROCON