MENU

Search

Câmara Municipal de Alenquer delimita contratação de assessores e extingue cargo de secretario adjunto

Em Reunião extraordinária convocada pelo poder executivo municipal  a Câmara Municipal de Alenquer (Oeste do Pará) nesta terça-feira (27) realizou diversas alterações que visam beneficiar a população Alenquerense no que se diz respeito a despesas e estrutura organizacional da gestão municipal.

Compartilhar:

A sessão teve inicio por volta das 09:00 com a presença 11 dos 15 vereadores os 04 vereadores ausentes enviaram justificativas.

Com a leitura da pauta e dos projetos ora apresentados e encaminhados às comissões da casa legislativa foi dado intervalo que a principio seria de 15min, intervalos este que perdurou por quase duas horas, no retorno das atividades foram apresentados os pareceres e colocados em votação onde se obteve o seguinte resultado
  1. Vetado a contratação de secretários adjuntos.
Até a sanção do veto todas as secretarias municipais poderiam ter secretários (as) adjuntos que recebiam em média R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
  1. Todas as áreas de terra a serem tituladas pelo município deveram passar para apreciação e aprovação da câmara.
Antes até a medida de 300mtodo o procedimento de autorização e venda das frações do solo poderiam ser feitas apenas nos tramites internos do setor de terra.
  1. Alteração no dispositivo que autoriza o poder executivo a contratar assessores, com as modificações a próxima gestão está limitada a contratação de no máximo 30 assessores sendo 10 assessorias técnicas com salários de R$1.600,00; 10 DAS2 com salários de R$ 1.100,00 e 10 DAS1 com rendimentos até 01 salário mínimo.
De acordo com depoimento do Vereador Antonio Lisboa há denuncia encaminhada ao Ministério Publico em que a PMA já teve até 394 assessorias.
  1. Aprovação da venda de 02 frações de solo.
Na sequência foram apresentados mais 02 (dois) projetos de Lei que causaram certas polemica dentre os pares presentes.
De acordo com o vereador Roberto Simões (PPS) os projetos teriam sido apresentados de forma errada e deveriam ser analisados e votados em nova sessão a ser convocada para este fim, intenção esta que foi acompanhada pelo vereador Avelino Simões (PR) e pelo Vereador Prof. Odair (PR) que entendiam ainda que tais projetos devessem ser analisados pela assessoria jurídica da casa.
O presidente da CMA o Sr. Sebastião Siqueira optou por colocar em votação se seriam ou não votados os projetos, após o debate houve novamente recesso nos trabalhos que foram suspensos por 20min. Com a decisão de apreciação dos PL naquele mesmo instante os vereadores, Avelino Simões (PR), Odair (PR) e Roberto Simões (PPS) se retiraram da Plenária.
No retorno foram apresentados os projetos sendo eles:
Todos os projetos apresentados no 1º e 2º momento da Reunião foram aprovados por todos os vereadores presentes.
O PL que visa a Organização Administrativa da Estrutura de Órgãos da Prefeitura também foi aprovado por unanimidade, sendo retirada do texto original a criação dos secretários adjuntos nas secretarias de Educação, Infra Estrutura, Saúde e Assistência Social.
A sessão terminou as 18:00 horas
Veja também
vereadores-alenquer-27122016
Câmara Municipal de Alenquer delimita contratação de assessores e extingue cargo de secretario adjunto
R$

A sessão teve inicio por volta das 09:00 com a presença 11 dos 15 vereadores os 04 vereadores ausentes enviaram justificativas.

Com a leitura da pauta e dos projetos ora apresentados e encaminhados às comissões da casa legislativa foi dado intervalo que a principio seria de 15min, intervalos este que perdurou por quase duas horas, no retorno das atividades foram apresentados os pareceres e colocados em votação onde se obteve o seguinte resultado
  1. Vetado a contratação de secretários adjuntos.
Até a sanção do veto todas as secretarias municipais poderiam ter secretários (as) adjuntos que recebiam em média R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
  1. Todas as áreas de terra a serem tituladas pelo município deveram passar para apreciação e aprovação da câmara.
Antes até a medida de 300mtodo o procedimento de autorização e venda das frações do solo poderiam ser feitas apenas nos tramites internos do setor de terra.
  1. Alteração no dispositivo que autoriza o poder executivo a contratar assessores, com as modificações a próxima gestão está limitada a contratação de no máximo 30 assessores sendo 10 assessorias técnicas com salários de R$1.600,00; 10 DAS2 com salários de R$ 1.100,00 e 10 DAS1 com rendimentos até 01 salário mínimo.
De acordo com depoimento do Vereador Antonio Lisboa há denuncia encaminhada ao Ministério Publico em que a PMA já teve até 394 assessorias.
  1. Aprovação da venda de 02 frações de solo.
Na sequência foram apresentados mais 02 (dois) projetos de Lei que causaram certas polemica dentre os pares presentes.
De acordo com o vereador Roberto Simões (PPS) os projetos teriam sido apresentados de forma errada e deveriam ser analisados e votados em nova sessão a ser convocada para este fim, intenção esta que foi acompanhada pelo vereador Avelino Simões (PR) e pelo Vereador Prof. Odair (PR) que entendiam ainda que tais projetos devessem ser analisados pela assessoria jurídica da casa.
O presidente da CMA o Sr. Sebastião Siqueira optou por colocar em votação se seriam ou não votados os projetos, após o debate houve novamente recesso nos trabalhos que foram suspensos por 20min. Com a decisão de apreciação dos PL naquele mesmo instante os vereadores, Avelino Simões (PR), Odair (PR) e Roberto Simões (PPS) se retiraram da Plenária.
No retorno foram apresentados os projetos sendo eles:
Todos os projetos apresentados no 1º e 2º momento da Reunião foram aprovados por todos os vereadores presentes.
O PL que visa a Organização Administrativa da Estrutura de Órgãos da Prefeitura também foi aprovado por unanimidade, sendo retirada do texto original a criação dos secretários adjuntos nas secretarias de Educação, Infra Estrutura, Saúde e Assistência Social.
A sessão terminou as 18:00 horas
R$