Após 100 dias de mandato, confira o que foi proposto por cada vereador em Alenquer.

Após os primeiros 100 dias da atual legislatura, a Câmara Municipal de Alenquer registra um número modesto de proposições legislativas no formato de Projetos de Lei — foram apenas 05 PLs apresentados nesse período. Embora a produção de novas leis ainda seja tímida, os vereadores têm demonstrado empenho na atuação parlamentar por meio de requerimentos, indicações e moções, que têm sido o principal instrumento de cobrança e encaminhamento das demandas da população ao Poder Executivo.

Esses requerimentos têm abordado questões importantes como infraestrutura, saúde, educação, abastecimento de água, iluminação pública e melhorias para comunidades rurais e urbanas. É por meio deles que os parlamentares têm buscado respostas e providências do governo municipal.

Os vereadores estão presentes nas comunidades, ouvindo as necessidades da população e atuando junto ao Executivo para tentar resolver os problemas do dia a dia dos alenquerenses.

Nos próximos meses, espera-se que o ritmo de produção legislativa aumente, com a apresentação de novas leis que contribuam diretamente para o desenvolvimento do município e a qualidade de vida dos cidadãos.

Abaixo, confira as proposições apresentadas por cada vereador nestes 100 dias de mandato.

PSD
A bancada do PSD apresentou 28 moções, 50 requerimentos, 02 indicações ao executivo e 4 projetos de lei. 01 indicação do Vereador Betão sugere ao executivo o projeto de Lei que “Dispõe sobre o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas de âmbito Municipal, suas 04 propostas de lei são:

Sobre a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Alenquer-Pará, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro;

Sobre a política municipal de prevenção ao suicídio na comunidade LGBT em complemento a Lei Federal 13.819 de 2019.;

Cria a premiação “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio e “Escola Nota Dez” para as instituições das redes públicas de ensino estadual, municipal e particular do Município de Alenquer;

Sobre a instituição do Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Alenquer.

Já o vereador Helio Baratinha sugere ao Executivo Municipal, para que em conjunto com a Secretaria de Saúde e Assistência Social, realize um levantamento das residências que ainda possuem sanitário de buraco no chão. E posteriormente, que crie um programa para cadastrar esses moradores para que sejam comtemplados com a construção de banheiros adequados.

MDB
O MDB apresentou um total de 15 moções, 52 requerimentos, 01 indicação de Projeto de Lei ao Executivo, e 01 Projeto de Lei. O Vereador Miro Ferreira apresentou indicação para que o município elabore o Projeto de Lei para criação do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico ; Já o vereador Oelton Sampaio apresentou Projeto de leio para a inclusão no calendário oficial de eventos do município a FESTA DOS TABERNACULOS.

UNIÃO
Os parlamentares do União, apresentaram 10 moções, 31 requerimentos, 02 indicações de projeto de lei ao executivo e nenhum projeto de lei de autoria parlamentar. As duas indicações são de autoria do vereador Joao Cambraia e visam: A criação da Coordenadoria Municipal de Abastecimento de Água e Projeto de Lei que “Institui o piso salarial do secretário escolar, que será composto pelo vencimento básico e demais gratificações e vantagens”

PDT
O PDT apresentou 8 moções e 23 requerimentos.

PSB
O PSB apresentou 01 moção e 3 requerimentos.

Com informações do Portal da Câmara de Alenquer